Uma coalizão formada por 12 associações do setor elétrico brasileiro enviou uma carta aberta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, solicitando o veto a determinados dispositivos, que foram incluídos no projeto de lei que regula as eólicas marinhas (offshore). Para as associações, os jabutis, como são conhecidos os dispositivos, desviam o foco original da proposta, cujo objetivo é fomentar a energia limpa, e podem provocar graves prejuízos econômicos e ambientais.
Dentre os dispositivos questionados pelas as associações estão os artigos 19, 22 e 23, que, segundo as entidades, podem gerar um custo adicional de R$ 545 bilhões até 2050, o que representaria um aumento anual de R$ 22 bilhões para os consumidores e uma possível elevação de 9% nas tarifas de energia elétrica. As associações alertam que esses custos seriam uma carga pesada para a população, com capacidade para comprometer a transição do setor energético para fontes mais sustentáveis.
Um dos pontos mais polêmicos do jabutis é a prorrogação dos contratos de usinas termelétricas a carvão até 2050, além da obrigatoriedade de contratação de cerca de 5 gigawatts de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), independentemente da demanda real. As associações destacam que essas medidas podem aumentar em 25% as emissões de gases de efeito estufa no setor elétrico, colocando em risco o compromisso do Brasil de atingir a neutralidade climática até a metade do século.
Segundo a carta, o agravamento da inflação e a limitação do crescimento econômico são duas possíveis implicações econômicas para o país. Como a eletricidade é um insumo essencial para os setores industrial, comercial e de serviços, tarifas elevadas representam um obstáculo à recuperação econômica do Brasil, afetando, inclusive, a geração de empregos.
As associações reforçam a importância de um marco regulatório que ofereça segurança jurídica e previsibilidade para atrair investimentos na energia eólica offshore.
