Este ano o subsídio alcançou R$ 4 bilhões e totalizará R$ 5,4 bilhões no próximo ano.
A geração distribuída tem puxado a expansão da produção de energia solar no país. O crescimento se deve à corrida para aproveitar o benefício integral, previsto para quem fizer a adesão até 6 de janeiro de 2023, e assim obter desconto na tarifa correspondente ao excedente de energia injetado na rede da distribuidora.
O diretor Giácomo Almeida, relator do caso, disse que a despesa adicional afetará basicamente os consumidores do mercado cativo, atendidos pelas distribuidoras, que não fizerem adesão à geração distribuída, excluído o público de baixa renda inscrito no programa Tarifa Social. A alta do custo deverá ser repetida de forma progressiva nos anos seguintes.
Internamente, a Aneel avalia que há distorções na forma como o subsídio foi criado. O modelo, desenhado pela própria agência em 2012, seria revisto após o primeiro impulso de investimentos. A atualização da norma não ocorreu porque houve forte mobilização de empresas envolvidas na produção e na comercialização dos painéis solares.
Em campanha nas redes sociais, a agência foi acusada de querer “taxar o sol”. O lobby ganhou adesão do presidente Jair Bolsonaro, que se comprometeu a barrar a decisão da agência, e do Congresso Nacional, que, por sua vez, garantiu o subsídio na lei.
Fonte: https://valor.globo.com/empresas/
